TERMOS DE USO – FARIAS JOIAS

Última atualização: Outubro de 2025

Bem-vindo(a) à Farias Joias!
Ao acessar ou utilizar nosso site, serviços ou produtos, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir com qualquer compra ou cadastro.


1. DADOS DA EMPRESA

Razão Social: Farias Joias
CNPJ: 41.155.400/0116-16
Endereço: Edifício Empresarial Tancredo Neves, Rua Edistio Pondé, nº 353 – Stiep, Salvador/BA, Brasil.


2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar os serviços da Farias Joias, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer item, o uso dos serviços deve ser imediatamente interrompido.


3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

Para efetuar compras, o usuário poderá precisar criar uma conta, fornecendo informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.
A Farias Joias não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo usuário, nem por uso indevido de contas de terceiros.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.


4. PRODUTOS E SERVIÇOS

As imagens dos produtos são ilustrativas. As descrições buscam ser fiéis às características reais das joias, porém pequenas variações podem ocorrer.
A Farias Joias reserva-se o direito de alterar preços, condições de pagamento e disponibilidade de produtos sem aviso prévio.


5. PAGAMENTOS E PRAZOS

Os pagamentos podem ser realizados por meio das formas disponíveis no site no momento da compra.
Os prazos de entrega são informados durante o processo de compra e podem variar conforme a localidade e a modalidade de envio escolhida.


6. TROCAS E DEVOLUÇÕES

A Farias Joias segue as normas do Código de Defesa do Consumidor.
O cliente poderá solicitar troca ou devolução dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, desde que o item esteja sem uso, com etiqueta e embalagem original.
Mais informações podem ser obtidas em nossa Política de Trocas e Devoluções.


7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logotipos, marcas, layout, design e código-fonte) é de propriedade exclusiva da Farias Joias, sendo proibida sua reprodução sem autorização expressa.


8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Farias Joias respeita a privacidade de seus clientes e cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Os dados coletados são utilizados apenas para fins de atendimento, processamento de pedidos e comunicação com o cliente.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.


9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Farias Joias não se responsabiliza por:


10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site.


11. LEI APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca de Salvador/BA para dirimir quaisquer controvérsias relativas ao uso deste site.


 

Farias Joias
CNPJ: 41.154.884/0001-16
Edifício Empresarial Tancredo Neves – Rua Edistio Pondé, 353 – Stiep, Salvador/BA
Contato: [email protected]